A prefeitura de Varginha divulgou na última sexta-feira (20) o Decreto que estabelece quais serviços podem ou não funcionar na cidade pelos próximos 15 dias. O decreto é válido a partir deste sábado (21). Segundo o prefeito em exercício, Vérdi Lucio, o decreto pode ser prorrogado ou revogado, além do estabelecimento de novas medidas.
Como já havíamos adiantado mais cedo, as lojas, o shopping, bares e restaurantes, academias, clubes, igrejas, escolas entre outras atividades, não poderão funcionar.
Estão fora do decreto os serviços considerados essenciais, como farmácias, postos de combustíveis, supermercados, padarias, açougues entre outros. Os bancos e casas lotérias poderão funcionar normalmente.
Atividades não permitidas ao funcionamento
Lojas, shopping, praças de alimentação, bares, restaurantes, lanchonetes, academias, clubes, igrejas, templos, encontros religiosos, casas noturnas, motéis, salões de beleza, clínicas de estética.
Atividades permitidas
Drogarias e farmácias, supermercados, mercearias, açougues, peixarias, hortifrútis, quitandas, lojas de venda de alimentação para animais, pet shop e clinica veterinárias, distribuidora de água e gás, postos de combustíveis, hotéis, pousados e similares, serviços funerários, indústrias, prestadores de serviços (por exemplo oficinas mecânicas).
Ficam liberado as atividades internas dos estabelecimentos comerciais necessárias ao recebimento e à organização de mercadorias, ficando proibidas a vendas e os atendimentos na forma presencial, nos quais poderão ser realizados por meio de transações via aplicativos, internet, telefone ou por meio de serviços de entrega ou retirada de mercadorias.
Bares e Restaurantes
Os bares e restaurantes não poderão funcionar com atendimento presencial. Mas poderão funcionar na modalidade delivery ou retirada de mercadoria.
Bancos e lotéricas
Os bancos e lotéricas poderão funcionar normalmente. Os bancos já têm adotado medidas de prevenção para atender os clientes.
Eventos
Fica proibido a realização de qualquer tipo de evento ou atividade com qualquer número de pessoas.
Transporte público
O decreto autoriza a redução em até 30% do número de veículos de transporte público.
Visitas aos Hospitais e asilo
Ficam proibidas as visitas a hospitais e demais unidades de saúde. Também ficam proibidas visitas a asilos.
Presídios
Ficam proibidas as visitas no presídio da cidade.
Penalidade
O descumprimento do decreto implicará na cassação da licença de funcionamento do estabelecimento. A fiscalização será realizada por setores de fiscalização da prefeitura, inclusive pela Guarda Civil Municipal.
