O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) retomou o atendimento integral em Varginha e outras 202 comarcas mineiras a partir desta segunda-feira (14). O atendimento ao público será realizado das 7h às 12h45 e das 13h às 18h45.
“Vivemos tempos de travessia. Foi assim que me referi, ainda em meu discurso de posse, em 1º de julho último, ao momento inédito pelo qual passamos, devido à pandemia provocada pela covid-19. Naquela ocasião, destaquei que tínhamos uma árdua tarefa pela frente, pois nossa preocupação, antes de tudo, sempre foi e será com a saúde de magistrados, servidores e demais colaboradores”, afirmou o presidente desembargador Gilson Soares Lemes, sobre o fechamento das atividades.
“Esse cuidado sempre caminhou ao lado do compromisso de não medirmos esforços para dar continuidade à prestação jurisdicional célere e eficaz e de retomarmos à normalidade das nossas atividades presenciais, tão logo as condições sanitárias assim o permitissem, pois jamais nos furtaríamos à coragem de tomar as decisões certas, no momento certo, com responsabilidade, dever cívico e com os olhos voltados para o interesse público”, completou.
A retomada abrange os prazos em todos os processos criminais, infracionais, procedimentos e processos administrativos, além dos Serviços Notariais e de Registro nas comarcas de que trata a Portaria Conjunta publicada no DJe no último dia 10. Nas varas cíveis, cujos prazos dos processos eletrônicos já estavam correndo, a força de trabalho integral passará a cuidar da virtualização dos processos físicos com prioridade legal.
“Trata-se de uma decisão tomada a partir de ampla discussão e avaliação por parte do grupo de trabalho que criamos para debater essa retomada. Uma decisão que foi definida com base na situação epidemiológica de cada uma das 14 macrorregiões estabelecidas no Programa Minas Consciente, do Governo de Minas, e calcada em um cuidadoso planejamento, para que isso pudesse acontecer agora, da maneira mais segura possível. Todos os protocolos de segurança serão seguidos, na prevenção contra a transmissão do novo coronavírus”, enfatizou.
“Sabemos que cada magistrado, servidor e colaborador do TJMG é peça imprescindível para que o Judiciário mineiro possa cumprir sua missão de garantir, no âmbito de sua competência, a prestação jurisdicional com qualidade, eficiência e presteza, de forma a atender aos anseios da sociedade e constituir-se em instrumento efetivo de justiça, equidade e de promoção da paz social”, concluiu.
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