O Governo Brasileiro concretizou a volta do Auxílio Emergencial, que poderá pagar quatro parcelas de R$ 200 entre março e junho, valor que poderá subir para R$ 250 numa negociação com o Legislativo. Esse é o máximo que a equipe econômica considera viável sem agravar ainda mais as contas públicas.
O senador Márcio Bittar (MDB-AC) deve apresentar ainda nesta segunda-feira (22) o relatório da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que viabilizará a concessão de uma nova rodada do auxílio associada a medidas de compensação fiscal. A expectativa é que a proposta seja votada nesta quinta-feira (25) no Senado, após acordo com líderes partidários, e, no máximo, em duas semanas, na Câmara.
Pelos cálculos do governo, poderão ser beneficiadas até 40 milhões de pessoas, parte delas já inscritas no Bolsa Família. Para bancar o benefício, o Tesouro Nacional terá de se endividar em pelo menos R$ 30 bilhões. O complemento necessário virá do orçamento do Bolsa Família, previsto em R$ 34,8 bilhões para todo o ano de 2021.
Como o período de calamidade acabou em dezembro de 2020, pondo fim ao auxílio emergencial, a PEC a ser votada dará uma espécie de perdão (waiver) para que o benefício possa ser retomado por mais quatro meses.
Por ser uma emenda constitucional, o texto não depende de sanção do presidente Jair Bolsonaro, mas apenas de promulgação pelo Congresso Nacional.
