Confira os requerimentos e indicações apresentados nesta semana pelos vereadores

 

- Solicitou ao prefeito e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a limpeza e capina em toda a extensão da Avenida Rio São Francisco, no bairro Imaculada Conceição.

 

- Solicitou ao prefeito e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a limpeza em área de terreno do Município na Rua Rio Araguaia, próximo ao imóvel de número 100, no bairro Imaculada Conceição. 

 

 

- Solicitou ao prefeito e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos a construção de quebra-molas ou outra medida de contenção de velocidade na Rua Nilo Andrade Xavier, próximo aos imóveis de números 62 e 151, no bairro Jardim Mont Serrat.

 

Requerimento:

 

- Solicitou ao prefeito informações e esclarecimento sobre o Centro de Artes e Esportes Unificado – CEU: Qual é a composição do conselho gestor do CEU? Há como encaminhar para esta Casa cópia de documento comprobatório dessa composição? Qual é a secretaria e o responsável por esse gestor? Existe algum plano de gestão? Quais atividades funcionam regularmente no CEU? Existe algum recurso municipal, estadual ou federal para as atividades lá desenvolvidas? Por que as luzes da pista de caminhada ficam apagadas à noite? Por que não há mais a presença da Guarda Civil Municipal naquele local à noite, como havia no início? O centro tem um inventário do patrimônio? Enviar cópia. Encaminhar cópias das atas de reunião do CEU.

 

 

-  Solicitou ao prefeito a construção de um canteiro no entroncamento da avenida Dom Othon Motta com a rua Vereador Firmino Vinhas, no bairro Santana.

 

-  Solicitou ao prefeito a realização de asfaltamento e sinalização na rua Doutor Estevam Monteiro de Rezende, que faz ligação com a avenida Celina Ferreira Ottoni, no bairro Nossa Senhora das Graças. 

 

 

- Solicitou ao prefeito e a Companhia de Saneamento Básico de Minas Gerais – COPASA as seguintes informações: Que se encaminhe cópia do primeiro contrato celebrado entre a Copasa e o Município de Varginha, todos os termos aditivos, caso ocorreram entre os anos de 1983 a 2016. Que se esclareça com base ao parágrafo primeiro do artigo 2º da lei 1408/1983, sobre o patrimônio que o Município transferiu para Copasa. Que seja informado, quanto ao pagamento dos bens que a Copasa, incorporou ao seu patrimônio, em que o Município receberia em ações, conforme descrito no parágrafo primeiro do artigo da lei 1408/1983, qual é o valor e a quantidade de ações, que o Município tem perante a mesma. O ar que passa pela turbina do hidrômetro é capaz de girar o mecanismo do relógio e ser registrado como água consumida? Qual lei que permite a Copasa cobrar, duas tarifas mínimas ou mais, dentro do mesmo hidrômetro? Devido a pandemia a Copasa aderiu um novo sistema de atendimento on-line. Que seja solicitado da concessionária Copasa, o atendimento presencial para os usuários que não têm acesso a equipamentos e internet.

 

- Solicitou ao prefeito informações sobre a revitalização do Parque Centenário: Quando foi feita a última reforma? Tem previsão para uma reforma imediata, levando em base a situação precária em que o parque se encontra? O parque era um dos locais turísticos da cidade mais apreciado e frequentado por turistas e moradores, qual motivo de abandono do local? Os brinquedos do parquinho estão todos enferrujados e quebrados, há quanto tempo estes equipamentos não passam por manutenção? Há possibilidades de promover melhorias na quadra e no campo, tendo em vista que o parque é frequentado por munícipes que poderiam fazer bom uso do local? Qual o motivo do fim das atividades recreativas no lago do parque, como pesca esportivas, pedalinho?

 

 

- Solicitou ao prefeito e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos para construção de calçada, limpeza, capina e revitalização da Praça Alberto Salles, localizada no bairro Santa Maria.

 

Requerimento:

 

- Solicitou ao prefeito, através do Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, informações a respeito da situação do ribeirão e ponte localizados na Rua Alzira Reguim de Souza, na altura do imóvel de número 70, no bairro da Vargem: Informar se, após o recebimento do ofício n. 05/2020, direcionado ao Secretário Municipal de Governo, a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos compareceu ao local para avaliação da situação e, em caso afirmativo, apresentar relatório. Informar quais providências foram adotadas para a solução do problema. A solução planejada, se houver, tem caráter provisório ou definitivo ante à situação local apresentada? Existe algum projeto ou planejamento específico para resolver a questão de deficiência na vazão das águas que chegam ao ribeirão? Existe alguma previsão para colocação de contenções para proteção na ponte existente no local? Se não, seria possível realizar tal obra com urgência? O serviço solicitado de limpeza e capina às margens do ribeirão foi executado?

 

 

- Solicitou ao prefeito e à Deputada Federal Greyce Elias para que sejam viabilizados recursos financeiros por meio de emenda parlamentar para aquisição de 01 (um) Acelerador Linear Halcyon para o Hospital Bom Pastor.

 

- Solicitou ao prefeito e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, as seguintes melhorias no bairro Santa Terezinha: Limpeza e capina em toda a extensão do bairro, inclusive lotes vagos; Substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED; Melhorias na sinalização horizontal de trânsito, com pintura de faixas de pedestres e legendas de solo; Construção de calçadas; Melhorias no campinho de futebol.

 

Indicações:

 

- Solicitou ao prefeito, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Sr. William Gregório Grande e ao Chefe do Departamento Municipal de Transporte e Trânsito – DEMUTRAN, Sr. Eduardo Bueno Sepini, que estudem a viabilidade de pintura de sinalização horizontal, com o intuito de implantar bolsões para motociclistas nos principais semáforos da cidade, forma de reduzir acidentes de trânsito.

 

- Solicitou ao prefeito e ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, Dr. Luiz Carlos Coelho, estudos para que retornem com as cirurgias de laqueadura e vasectomia eletiva pelo SUS.

 

 

- Solicitou ao prefeito providências cabíveis através do Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para que seja realizada aplicação de manta asfáltica na estrada vicinal na Vargem que dá acesso ao Equosaúde.

 

- Solicitou ao prefeito e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos que sejam realizados os serviços de reparo, manutenção e limpeza do bueiro e colocação de mais bueiros na Rua dos Operários, próximo ao número 835, no bairro Vila Registanea e limpeza do bueiro localizado na Rua José Augusto Sigiane, próximo ao número 264, no bairro Vila Maristela, ambos em frente a Escola Estadual Polivalente.

 

 

- Solicitou ao prefeito e ao Secretário Municipal de Saúde, informações sobre as especialidades médicas disponíveis para atendimento aos munícipes: Quais especialidades médicas para consulta dos munícipes possuem especialistas diretamente ligados à Prefeitura de Varginha e que não dependem de parcerias/consórcios para encaminhamento de consultas? Existe cronograma de ações para 2021 visando ampliar o quadro de especialidades que podem ser atendidas diretamente pela Prefeitura, sem necessidade de consórcio/parcerias? Caso exista, especificar as ações que serão realizadas. Existe cronograma de ações para 2021 visando ampliar o fluxo de consultas a especialistas através de consórcios/parcerias?

 

 

- Solicitou ao Deputado Estadual Professor Cleiton Oliveira a destinação de recursos para o hospital regional do sul de minas, objetivando a aquisição de equipamentos para a maternidade, uti neonatal e pediatria.

 

Requerimento:

 

- Solicitou ao prefeito e ao Secretário Municipal de Saúde, as seguintes informações: É sabido que a obra do HOSPITAL DA CRIANÇA, em anexo ou ao lado do Hospital Bom Pastor já começou, mas várias questões referentes ao mencionado projeto exsurgem, sobre a existência de equipe, demanda, financiamento e na articulação da política pública, assim, a fim de subsidiar o trabalho dos vereadores em saber se tal empreendimento é viável e como se manterá, por isso faz necessário o presente Requerimento: No que consiste o “HOSPITAL DA CRIANÇA”, que está sendo construído como anexo do Hospital Bom Pastor. Quantos leitos, quais áreas e tipo de atendimento que serão efetuados no estabelecimento? Qual equipe atenderá essa demanda? Foi feito algum estudo de viabilidade técnica? Há demanda no município para o funcionamento de um hospital pediátrico ou “ala pediátrica”? Existe demanda reprimida no nosso território? Como será o fluxo quando tal hospital funcionar, ante a existência da referência materno-infantil do Hospital Regional do Sul de Minas? Qual a posição da Superintendência Regional de Saúde sobre o tema, notadamente sobre demanda? Qual é a posição da Comissão Intersetorial Intergestores – CIB em relação à referida área hospitalar? Qual o valor previsto para a construção do “HOSPITAL DA CRIANÇA”? Quem está custeando a obra (FHOMUV ou Prefeitura Municipal)? Foi feito estudo de viabilidade econômica, levando em consideração a arrecadação da instituição e o custo das novas áreas? Como será feito o custeio dessa nova “ala hospitalar”? Haverá destinação para tal anexo, de recursos que seriam destinados à atenção primária? Qual é a estimativa com o custeio mensal de tal serviço? De quais áreas serão transferidos recursos para o referido empreendimento? Qual a cobertura da atenção primária no município de Varginha? Qual a porcentagem da atenção primária que é ordenada pela Estratégia de Saúde da Família? Qual é no modelo tradicional? Há quantos médicos pediatras na atenção primária? Há alguma campanha de conscientização da população sobre as atribuições e competências de um médico de família e comunidade na atenção pediátrica? É verdade que o pronto-atendimento do Hospital Bom Pastor foi interditado pela Vigilância Sanitária Estadual, pela falta de pediatras? Houve termo de ajustamento sanitário? Se sim, qual o cronograma do mesmo, a fim de levantar essa interdição?  Há aprovação do Conselho Municipal de Saúde sobre a construção do mencionado HOSPITAL DA CRIANÇA? A edificação do mencionado hospital consta da programação anual de saúde de 2020, quando foi iniciada a obra? Já houve a programação anual de saúde de 2021, dispondo sobre a edificação? A edificação do HOSPITAL DA CRIANÇA foi prevista no Plano Municipal de Saúde de 2017/2021? Caso qualquer das respostas aos itens 7 a 9 tenham sido negativas, quais as consequências legais em se desconsiderar os documentos orçamentários previstos na Lei Complementar Federal nº. 141/2012?

 

 

- Solicitou ao prefeito a aquisição ou cessão de área para descarte regular de entulho proveniente de caçambas.

 

- Solicitou ao prefeito e ao Secretário Municipal de Fazenda solicitando estudos técnicos para propositura de lei que visa conceder anistia dos juros e multa referentes ao IPTU 2020 aos contribuintes que se encontram em débito com o Município em decorrência da crise causada pela pandemia da Covid-19-                   

 

 

- Solicitou ao Prefeito a interligação da Rodovia BR-491, na altura do trevo de acesso à Avenida José Ribeiro Tristão, passando pela estrada rural 168 em direção à Estrada Rural 155, até encontrar o trevo de acesso no km 251 da Rodovia BR-491 ou região do Distrito Industrial Cláudio Galvão Nogueira, ou, em trevo de acesso.

 

 

- Solicitou ao prefeito, através do Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, estudo da viabilidade de instalação de quebra-molas ou outra medida para redução de velocidade nos seguintes logradouros públicos: AV. MURILO PAIVA – PARQUE MARIELA, na altura do nº 390 – Pedras Decorativas Líder; AV. FARMACÊUTICO JAIR SANTANA – PADRE VÍTOR, na altura da Igreja Beato Padre Vítor e AV. JOSÉ ADÉLIO DE RESENDE – CAMPOS ELÍSEOS, na altura das residências nº 301 e 505.

 

 

- Solicitou ao prefeito e ao setor de Fiscalização da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano a notificação ao proprietário do lote de terreno localizado na Rua Coronel Ovídio Reis, ao lado do imóvel de número 220, para realização dos serviços de capina, limpeza e construção de calçada.

 

- Solicitou ao prefeito a transferência da administração do aeroporto municipal da Secretaria Municipal de Turismo e Comércio para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – SINDEC.

 

 

- Solicitou ao prefeito através da Secretaria de Obras, estudos e providências para que sejam feitas aberturas na mureta central, com colocação de grades na Avenida Princesa do Sul, próximo a Casa Auxiliadora.

 

Requerimento:

 

- Solicitou à Direção do Hospital Regional do Sul de Minas os motivos pelos quais não está sendo oferecido serviço de ultrassonografia para as gestantes atendidas na Maternidade do Hospital Regional.