A Amap - Associação de Motoristas por Aplicativo, de Varginha, está colhendo assinaturas em um manifesto de repúdio contra os aumentos abusivos no preço de combustíveis. De acordo com a associação, o documento será protocolado no Ministério Público assim que tiver com um bom número de assinaturas.
No documento, assinado pelo presidente da associação, Marcelo Henrique Gonçalves, a Amap afirma que a ação se deve pois, segundo a Constituição Federal de 1988, o Ministério Público é o órgão responsável pela fiscalização e proteção em defesa do consumidor e direito coletivo.
"Sendo assim, solicitamos ao Ministério Público providências por uma questão de segurança, econômica dos profissionais, proteção e coletividade ao consumidor, que verifique através dos postos de gasolina da cidade de Varginha, fiscalizando os aumentos de preços do combustível, especialmente o álcool", afirma o documento.
Aumentos
Desde o início do ano, a Petrobras fez sucessivos reajustes de preços de combustíveis. No último, anunciado na quinta-feira (18), o preço médio de venda de gasolina nas refinarias da estatal passou a ser R$ 2,48 por litro, um aumento médio de R$ 0,23 por litro, enquanto o preço médio do diesel foi para R$ 2,58 por litro, R$ 0,34 mais caro.
Com mais esse reajuste, o diesel e a gasolina já acumulam alta de, respectivamente, 27,5% e 34,8% em 2021. Essa foi a quarta alta do ano nos preços da gasolina e a terceira no diesel.
Desconsiderando o apelo feito pelo Minaspetro no início dessa semana, em carta enviada ao governador pedindo congelamento emergencial do PMPF dos combustíveis, o Governo de Minas Gerais resolveu aumentar mais uma vez o ICMS cobrado sobre o litro dos combustíveis no estado.
A mudança será válida a partir do dia 1º de março de 2021, conforme publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25), por meio do Ato Cotepe/PMPF nº 06/2021. Confira os novos valores
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O que dizem as autoridades?
O presidente Jair Bolsonaro não sinalizou uma mudança oficial na política de preços da Petrobras, mas começou a falar sobre alterar a estrutura de tributação do setor para atenuar os preços. Em live, na última quinta-feira (18), o presidente afirmou que irá zerar por dois meses, a partir de 1º de março, os impostos federais no diesel. Atualmente, 9% do que incide nesse combustível equivale a recolhimentos da Cide, PIS e Cofins.
Os secretários estaduais de Fazenda criticaram a proposta do governo, afirmando que o aumento do preço dos combustíveis não tem relação com a política tributária dos Estados, e ainda culparam a Petrobras pela escalada no preço do diesel.
Depois de criticar a Petrobras, chamando de “excessivos” e “fora da curva” o quarto aumento nos combustíveis, Bolsonaro anunciou na sexta-feira (19) a substituição do atual presidente da companhia, Roberto Castello Branco, pelo general Joaquim Silva e Luna. A troca ainda precisa ser conformada pelo Conselho de Administração da empresa.
Por que do aumento?
A Petrobras orienta sua política de preços pelo Preço de Paridade Internacional (PPI). Sendo assim, os preços dos combustíveis praticados nas refinarias são reajustados conforme a cotação de barril de petróleo, negociado em dólar, e a taxa de câmbio.
O petróleo é a matéria-prima dos combustíveis e costuma ser usado como referência na formação dos preços dos seus derivados, como a gasolina e o diesel. Dessa forma, quando a cotação do petróleo sobe nas principais bolsas de valores do mundo, a Petrobras também revisa seus valores no Brasil.
