O Procon-MPMG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), realizou a 2ª Reunião de 2025 da Coordenação com as Coordenadorias Regionais de Defesa do Consumidor na última quinta-feira (30/10). O encontro foi sediado em Poços de Caldas, sendo a primeira vez que o evento ocorreu fora da capital mineira. A iniciativa, segundo o Procon-MG, marca um passo na descentralização das ações e na busca por maior aproximação com as realidades regionais do estado.
O coordenador do Procon-MPMG, promotor de Justiça Luiz Roberto Franca Lima, destacou a relevância simbólica da escolha de Poços de Caldas. Segundo ele, a decisão de realizar a reunião fora da capital reflete a necessidade de conhecer in loco as particularidades, necessidades, experiências e vivências de cada órgão e entidade que atua nas questões consumeristas regionais.
A abertura dos trabalhos contou com a presença do corregedor-geral do MPMG, Marco Antônio Lopes de Almeida, acompanhado do promotor de Justiça corregedor Carlos Alberto da Silveira Isoldi Filho.
O encontro, realizado em formato híbrido, abordou a importância da estruturação e da atuação eficiente das Coordenadorias Regionais. Tais unidades são essenciais para articular o Procon-MG com os órgãos municipais de defesa, garantindo a solução efetiva das demandas e ampliando a capilaridade do Ministério Público Estadual.
Assuntos em Pauta
Durante a reunião, foi apresentado um vídeo institucional com os principais projetos desenvolvidos pelo órgão em 2025 e o planejamento para 2026. Entre os principais assuntos em pauta, destacaram-se:
- O Calendário de Ações Educacionais para 2026.
- O novo sistema de cálculo de multa, que incluirá um vídeo de orientação aos usuários.
- Discussão de notas técnicas e temas jurídicos atuais, como a competência dos Procons para solicitar informações a instituições financeiras, a responsabilidade das plataformas de marketplace e a atuação de profissionais optometristas sob a ótica da proteção do consumidor.
A Coordenação também apresentou sugestões de novos temas de atuação para futuras discussões. O evento foi encerrado com a definição dos encaminhamentos e prazos das deliberações, a escolha preliminar da data e Coordenadoria que sediará a 2ª reunião de 2026, e a entrega de placas de agradecimento e homenagem aos participantes.
