A Operação Baco, coordenada pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp MG), fiscalizou e combateu o contrabando, a falsificação e a adulteração de bebidas alcoólicas em Minas Gerais. Com uma duração de 40 dias, a iniciativa culminou na apreensão de 1.204 recipientes de bebidas e na inutilização de 3.958 (entre garrafas, barris e galões), visando proteger a saúde do consumidor e coibir práticas ilícitas.
Os resultados foram detalhados na quarta-feira (19/11), em uma coletiva de imprensa realizada na sede do Departamento Estadual de Combate à Corrupção e a Fraudes, em Belo Horizonte.
A operação, que teve início no dia 9 de outubro, reuniu 12 instituições policiais, órgãos fiscalizadores estaduais e federais, e secretarias de estado. O esforço contou com a mobilização de 793 servidores e a utilização de 315 viaturas. O trabalho de Inteligência prévio possibilitou a remoção do mercado de bebidas sem procedência e com indícios de adulteração. Os 1.204 recipientes apreendidos totalizam 182.847,72 litros.
A Operação Baco realizou a fiscalização de 522 estabelecimentos e abordou 447 pessoas. As ações resultaram na prisão de 18 adultos e na apreensão de um adolescente. Além disso, foram instaurados 17 inquéritos e realizados nove flagrantes.
O superintendente de Integração e Planejamento Operacional da Sejusp MG, Bernardo Naves, ressaltou a importância da atuação integrada: “Houve trocas de informações e conhecimento, não foi apenas uma operação de combate ostensivo. Cada instituição tem uma forma de atuar, com foco nas notas fiscais, nas características dos produtos, na aplicação de multas ou investigando.” Naves concluiu que, com o controle destes produtos, “os mineiros podem se sentir mais seguros.”
Ações educativas e instituições participantes
Durante a operação, também foram conduzidas sete ações educativas para auxiliar os consumidores a identificarem e evitarem a compra de bebidas irregulares, incluindo a divulgação de casos suspeitos de uso de produtos ilegais na composição das bebidas alcoólicas. Cerca de 1.200 pessoas participaram destas iniciativas.
A operação contou com a participação das seguintes instituições e órgãos:
- Secretaria-geral do Estado
- Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp MG)
- Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG)
- Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG)
- Secretaria de Estado da Fazenda (SEF)
- Secretaria de Estado de Saúde (SES) – Vigilância Sanitária
- Ministério Público de Minas Gerais (MPMG)
- Polícia Rodoviária Federal (PRF)
- Polícia Federal (PF)
- Receita Federal (RFB)
- Ministério da Agricultura e Pecuária e Abastecimento (Mapa)
- Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA)
A Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe) também cooperou, fornecendo apoio institucional nos laudos de inautenticidade e na Inteligência, reforçando o trabalho de fiscalização.
