O projeto Rota Procon-MPMG, iniciativa do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), realizou uma série de ações no Sul de Minas entre os dias 28 e 31 de outubro. A programação incluiu uma capacitação focada nos direitos do consumidor e deveres de fornecedores do setor de turismo em Poços de Caldas, cidade que recebe mais de um milhão de turistas anualmente.
O roteiro do Rota Procon-MPMG abrangeu as cidades de Poços de Caldas, Caldas, Guaxupé e Pouso Alegre. O projeto busca diagnosticar as atividades dos órgãos locais de defesa do consumidor, identificar potencialidades e traçar ações para o fortalecimento do sistema em todo o estado.
Em Poços de Caldas, a capacitação “Casos Práticos no Setor de Turismo” foi destinada a empresários e prestadores de serviço, abordando temas práticos como overbooking, cancelamentos abusivos, acidentes de consumo, publicidade enganosa e proteção de dados pessoais.
A assessora jurídica do Procon-MPMG, Regina Sturm, utilizou dinâmicas interativas para demonstrar que o cumprimento da lei fortalece a confiança e a competitividade no mercado, conforme destacado pela presidente da Associação de Bares e Restaurantes de Poços de Caldas (Abre), Juliana Egima.
Fortalecimento institucional e ações educativas
O primeiro dia em Poços de Caldas também incluiu uma visita institucional ao Procon Municipal, ressaltando a importância da parceria entre os órgãos. O promotor de Justiça e coordenador regional de Defesa do Consumidor, Glaucir Antunes Modesto, enfatizou o trabalho atuante do Procon Municipal e o ganho mútuo com o estreitamento de laços. A coordenadora do Procon Municipal, Fernanda Soares, reforçou que o apoio jurídico do Procon Estadual é um "grande ganho" para a cidade.
No dia seguinte (29/10), o Rota Procon-MPMG passou por três aldeias indígenas na região: Xucuru-Kariri Renascer Wakonã, Ibiramã Kiriri do Acré e Xukuru-Kariri. A promotora de Justiça Milena Ribeiro levou o projeto “Nosso Consumo, Nossa Voz” para orientar os povos originários sobre seus direitos nas relações comerciais, em linguagem acessível. A principal demanda levantada nas aldeias do Sul de Minas foi a dificuldade de acesso à energia elétrica, que o Procon-MPMG pretende solucionar.
A programação na cidade ainda incluiu a exposição da Van Laboratório na Praça Pedro Sanches, na terça-feira (29/10). No local, a população pôde acompanhar os testes que verificam a qualidade do combustível, atendendo às especificações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Capacitação e Projeção Futura
As atividades em Guaxupé envolveram uma visita institucional ao Procon Regional. A coordenadora Maria Amélia destacou a relevância dessa descentralização para aproximar a realidade das comarcas distantes da capital e fortalecer o sistema de defesa.
No último dia, o foco foi a capacitação de representantes dos procons municipais da região em temas como Processo Administrativo e Cálculo de Multa. O promotor de Justiça e coordenador do Procon-MPMG, Luiz Roberto Franca Lima, afirmou que os avanços são resultado de um trabalho integrado e anunciou a pretensão de intensificar a integração entre as Promotorias de Justiça e os Procons Municipais em 2026, além de ampliar parcerias e potencializar o uso de novas tecnologias para maior eficiência.
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Fotos: Divulgação MPMG
