O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Fundações de Poços de Caldas, anunciou o repasse de R$ 95.353,16 a sete instituições assistenciais do município. O valor, corrigido monetariamente, é proveniente dos recursos remanescentes da extinção da Fundação Sul Mineira de Psico-Oncologia, conforme determinação da 1ª Vara Cível de Poços de Caldas.
Sete instituições foram contempladas com o benefício, recebendo cada uma a quantia de R$ 13.621,88, resultado da divisão igualitária dos recursos disponíveis. As entidades que receberam os valores são:
- Associação Maria Cinderela;
- Gaapo (Grupo de Apoio ao Paciente Oncológico);
- Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais);
- Adefip (Associação dos Deficientes Físicos de Poços de Caldas);
- Lar dos Velhinhos;
- Asilo Vinha do Senhor;
- Abaco (Associação Beneficente de Apoio à Comunidade).
O promotor de Justiça Glaucir Antunes Modesto informou que a seleção das entidades levou em consideração a relevância social dos serviços que prestam e a necessidade de apoio financeiro para a manutenção de suas atividades. Após a notificação, as instituições formalizaram o requerimento junto ao Ministério Público para o recebimento dos valores.
Segundo o Ministério Público, o repasse é considerado um importante alívio financeiro, especialmente diante das restrições orçamentárias enfrentadas pela administração municipal, que têm dificultado o pagamento regular de subvenções às entidades assistenciais. Dessa forma, o recurso visa garantir a continuidade dos serviços sociais essenciais prestados à população de Poços de Caldas.
Conforme ofício encaminhado às instituições, os recursos deverão ser utilizados estritamente de acordo com os objetivos estatutários de cada entidade, sempre em prol do interesse público e do bem-estar da comunidade poços-caldense.
