A recente descoberta de uma vasta jazida de minerais de terras raras na região de Poços de Caldas, no Sul de Minas, gerou interesse de mineradoras e levantou críticas de autoridades e ambientalistas.
O Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) avalia o licenciamento prévio de dois empreendimentos próximos à zona urbana, tema de audiência pública realizada nesta terça-feira (18/11) na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
O planalto vulcânico de Poços de Caldas, uma estrutura geológica de aproximadamente 750 km² resultante de um vulcão extinto, é conhecido por abrigar recursos minerais importantes, como as terras raras. Estes são 17 elementos químicos cruciais para tecnologias de transição energética e a indústria militar, cuja extração em forma pura é complexa.
O Copam adiou, no final de outubro, a análise das licenças para as mineradoras australianas Meteoric e Viridis atuarem em Poços de Caldas e Caldas. Os projetos retornarão à pauta do conselho no próximo dia 28.
A deputada Bella Gonçalves (Psol) cobrou uma análise técnica aprofundada dos impactos ambientais e socioeconômicos dos empreendimentos, especialmente considerando a utilização de um novo processo de mineração no País: a lixiviação de argila iônica, que emprega uma solução química para extrair os minerais. A parlamentar expressou receio de um licenciamento precipitado, sentimento intensificado após a divulgação da Operação Rejeito, da Polícia Federal, que revelou um esquema de licenciamentos ambientais fraudulentos.
O deputado Professor Cleiton (PV) questionou a viabilidade dos projetos, citando a opinião de um especialista que apontou altíssimos custos de processamento, baixo aproveitamento em relação à área explorada e o risco de radiação. O risco radioativo se deve à localização da área, próxima a uma antiga usina nuclear em fase de descomissionamento, em uma das maiores áreas de radiação natural do mundo.
Risco Hídrico e Vácuo Legislativo
Ambientalistas expressaram grande preocupação com o risco para o abastecimento de água na região e a poluição gerada pela poeira da mineração, dada a proximidade do núcleo urbano.
Daniel Tygel, presidente da Aliança em Prol da Área de Proteção Ambiental (APA) da Pedra Branca, alertou que a aparente urgência no licenciamento pode estar relacionada a um vácuo legislativo, sem normas específicas para o crescente mercado de terras raras.
Maria Carolina Nassif, da ONG Planeta Solidário, destacou os impactos diretos da poeira da mineração no único hospital da zona sul de Poços de Caldas, localizado a 300 metros de uma das cavas, e nas residências. Ela enfatizou que a área de exploração é de recarga de aquífero e abriga 98 nascentes, em um município já sob risco de escassez hídrica.
Helena Sasseron, da ONG Caracol, relatou que o volume de água previsto para a mineração é equivalente ao abastecimento diário de todo o município de Andradas. Vereadores e o prefeito de Águas da Prata (SP), Carlos Henrique Dezena, manifestaram a necessidade de inclusão de seus municípios nas discussões, pois a água subterrânea não respeita limites geográficos.
Posicionamento do Governo Estadual
Kamila Esteves, diretora da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), informou que a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN) publicou uma nota negando o risco de radiação e qualquer relação dos projetos com a antiga mina de urânio de Caldas. As avaliações preliminares classificaram os rejeitos da mineração como resíduos não perigosos.
A gestora também confirmou que Andradas deve receber medidas mitigadoras, devido à influência do escoamento da produção pela BR-146. A utilização de recursos hídricos, incluindo o Reservatório das Pitangueiras, será sujeita a avaliação criteriosa durante a análise da licença de instalação das mineradoras.
