A Mensagem e o Mensageiro

05/10/2010

Depois da publicação do meu artigo intitulado “Eleições Municipais e os Currais”, eu, que não fui candidato a nada, recebi uma bela notificação da Justiça Eleitoral para comparecer perante o Juiz e dar os “nomes aos bois” de quem estava abusando do poder econômico ou ferindo a lei eleitoral em Varginha. Tudo bem, como bom cidadão, lá fui eu perante a autoridade justificar por que falei em omissão dos guardiões da Lei e coisa e tal. Foi interessante o diálogo com o Juiz eleitoral, pois, fiquei sabendo quão mal aparelhada é a Justiça Eleitoral em Varginha, que cumpre com suas numerosas obrigações muito mais pelo do esforço dos poucos funcionários que possui, do que pela sua infra-estrutura precária. Coisa que provavelmente deve acontecer por outras plagas ou grotões desse imenso país que, às duras penas, ensaia sua democracia.

Além disso, tomei conhecimento que tanto o Juiz Eleitoral quanto o Ministério Público só podem agir em casos de violação das leis eleitorais se for provocado através de denuncia muito bem fundamentada, com testemunhas, provas, etc. Ou seja, não adianta termos notícias de ações ilícitas aqui e acolá: ora um dinheirinho para comprar remédio, ora uma cesta básica, ora uma festinha ou churrasco patrocinado por candidatos, ora uma oferta de ônibus para passeio a uma escola, e outros mimos que são repassados por de baixo do pano, se o eleitor que deveria denunciar esse desvio de conduta acaba por ser cúmplice das ilegalidades. Se não há cidadãos com coragem suficiente para assinar embaixo de uma denuncia formal de desvirtuamento da vontade do eleitor, os maus políticos vão continuar deitando e rolando. Conclusão: há uma rede de conivência com as práticas espúrias em tempos de eleições que vai desde o candidato, passando pelo o cabo eleitoral profissional até outros ditos colaboradores. Todos na rota contrária da cidadania, prestando um desserviço a muito grande ao nosso já combalido e ultrapassado sistema eleitoral.

Em verdade, como diria o ilustre dramaturgo Marabinha, o buraco vai além da inexistente luz no fim do túnel. O problema da Justiça Eleitoral é o mesmo de outros seguimentos da Justiça brasileira, onde há falta de uma infra-estrutura que de suporte ao seu papel relevante na vida do cidadão brasileiro. Além do que, no caso da Justiça Eleitoral, uma das suas dificuldades está em que ela não tem poder investigativo, ela não averigua se a lei está sendo cumprida ou não, seu único poder jurisdicional, parece-me, é o processante. Em sendo assim, se não houver uma reforma judicial que amplie suas competências ou que preencha as lacunas legais por onde escapam muitos políticos e suas espertezas, tudo ficará com dantes no quartel de Abrantes, ou será Abranches? Ou então, caberá a nós cidadãos cumpridores da lei e eleitores conscientes, aguardar que, daqui a uns cem anos ou mais, todos os eleitores sejam também fiscais da Lei e tenham coragem de dizer não aos compradores de votos e seus assemelhados. Quem viver verá! Eu não verei!

No mais, creio que o que nos falta essencialmente é uma educação voltada para a cidadania, tema que não está previsto nas propostas ou planos de nenhum candidato seja lá qual for o cargo. Lembrando, ainda, que enquanto a nossa sociedade não for capaz de “produzir” pessoas melhores, com certeza não teremos políticos melhores.

Até breve!