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Coluna | Fatos e Versões
Rodrigo Silva Fernandes
rodrigogazeta@bol.com.br
Advogado e articulista político do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
 
Minas: a máscara e a realização de eventos ; Transparência x Eficiência ; Presídio de Varginha: Irregularidades e superlotação
16/03/2022
 
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Empresa investi R$ 35 milhões em fábrica de capacetes em Varginha 

A Fabritech, uma das principais fabricantes de capacetes e viseiras para motociclistas do país, vai instalar uma nova unidade em Varginha. O investimento previsto será de R$ 35 milhões com expectativa de geração entre 300 e 350 empregos permanentes. O protocolo de intenções com o Governo de Minas já foi assinado pela empresa e as obras começam no segundo semestre. A empresa fabrica os capacetes da marca Axxis, com tecnologia e certificação europeias. A atual unidade, em Limeira (SP), tem uma produção de 15 mil capacetes por mês. Os produtos são distribuídos para 1.200 pontos de venda espalhados por todos os estados brasileiros. O Governo de Minas, prefeituras e empresas tem trabalhado juntos para criarem uma legislação mais amigável aos cidadãos, contemplando ações de simplificação e desburocratização do ambiente de negócio. O resultado dessas iniciativas é a transformação de Minas Gerais em melhor lugar para se investir no país, impulsionando o crescimento econômico regional e contribuindo para a geração de mais emprego e renda para os mineiros. O projeto de Varginha terá uma capacidade de produção de 80 mil unidades para atender a demanda nacional e com boas perspectivas para exportar para a Europa. “Cerca de 70% da mão de obra é feminina, já que o processo de montagem demanda mais delicadeza e atenção aos detalhes”, conta o CEO da Fabritech, Marco Antonio Mascaro. Segundo o executivo, vários fatores contribuíram para a escolha por Minas Gerais para a nova unidade da empresa, como os benefícios fiscais, o corredor de importação e incentivos para o e-commerce, além do Porto Seco localizado em Varginha, o que facilita a importação de insumos e a exportação dos produtos acabados. 

DER: Tecnologia para inglês ver 

O Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) realizará o diagnóstico geral das rodovias estaduais por meio do registro de imagens. O mapeamento servirá como base para a realização de projetos e investimentos nos ativos rodoviários sob gestão do Governo de Minas. O diagnóstico será realizado com equipamentos de última geração, e por meio do resultado será possível medir com precisão a qualidade do pavimento e dos demais elementos rodoviários como placas, pontes, viadutos, dispositivos de drenagem, dentre outros. No processo, está prevista uma ação piloto para o escaneamento a laser de aproximadamente 600 quilômetros de rodovias. O contrato terá vigência de 30 meses e o investimento será de R$12,6 milhões. O problema que a coluna destaca e o contribuinte vai perceber em breve é que, mesmo que exista um sistema moderno para apontar onde são necessários investimentos (nem precisaria, basta perguntar às Coordenadorias do DER/MG). O gargalo e ineficiência do DER é a falta de dinheiro para as manutenções e não a falta de informação de onde precisa de reparo. O Governo de Minas gastar R$ 12 milhões para saber em tempo real onde precisa fazer reparos vai apenas expor a demora e falta de recursos do governo, do momento em que é descoberto quais vias precisam de reparos, até efetivamente se conseguir recursos para as obras, o que as vezes demoram anos! Basta ver o caso da MGC 491 (BR 491) que liga Varginha a Rodovia Fernão Dias. A quatro anos o próprio governador Zema, deputados e o DER sabem que a obra de duplicação precisa ser concluída, mas, até agora, nada de recursos para a conclusão da obra!    

Minas: a máscara e a realização de eventos 

O plano Minas Consciente, do Governo do Estado, elaborado para o acompanhamento da pandemia da covid-19 e a criação de protocolos para a retomada gradual e segura das atividades econômicas foi encerrado no último sábado. Com isso, O uso de máscaras em locais abertos passou a ser facultativo em Minas Gerais desde sábado (12/3). A medida anunciada pelo secretário de Estado de Saúde, o médico Fábio Baccheretti, foi tomada a partir da melhoria dos indicadores da pandemia em Minas Gerais e ao avanço na vacinação. Cabe aos municípios a decisão de adotar ou não a orientação da SES-MG. Já em locais fechados, o uso da máscara segue obrigatório até que pelo menos 70% das pessoas com mais de 18 anos estejam vacinadas com a dose de reforço. Atualmente, 45% do público-alvo recebeu a terceira injeção. Esta mudança, que deve ser acompanhada pela Prefeitura de Varginha vai ser um importante passo para alguns setores econômicos como eventos e turismo, que foram muito impactados pela pandemia. Já existem shows, palestras, casamentos e outros grandes acontecimentos agendados para o final do primeiro semestre em Varginha. A perspectiva é de que, com a redução das restrições, estes setores tenham mais segurança de fazer investimentos e a roda da economia volte a girar nestas áreas. A desobrigação do uso de máscaras não é um desestímulo ao uso. Aqueles que são mais vulneráveis ou estão com sintomas gripais não devem se sentir constrangidos para continuar usando a máscara. Ela continua sendo muito importante para proteger um ao outro. Vale lembrar que há doses disponíveis para imunizar todos aqueles que ainda não buscaram a vacina, bem como, que a obrigatoriedade para uso de máscaras em locais fechado ainda continua. 

Transparência x Eficiência 

Nos órgãos de controle externo da administração pública municipal, como Tribunal de Contas, legislativo etc, alguns números apresentados pelo Governo Verdi Melo, referentes ao ano de 2021, são bem interessantes. A coluna teve acesso aos números de “gastos totais em 2021” nas seguintes áreas do Governo Municipal: Rádio Melodia, TV Princesa, Teatro Capitólio, Museu Municipal de Varginha, Aeroporto municipal, Casa da Cultura e Terminal Rodoviário. Embora sejam estruturas diferentes, atingindo parcelas distintas da sociedade, os valores gastos nestes órgãos do poder público são bem relevantes. Segundo as informações oficiais do município, a Rádio Melodia é a campeã de gastos com R$ 869.160,52 anuais, seguida pela TV Princesa com gastos totais de R$ 797.568,56 Normalmente, até mesmo pelo tamanho e diferença das estruturas, acreditava-se que uma televisão gastasse mais que uma rádio, mas parece que no setor público municipal é diferente. Outra curiosidade é que o Teatro Capitólio, mesmo estando fechado para uso da classe artística e cultural, gastou naquele ano o valor de R$ 384.094,57. Já o Aeroporto e o Terminal Rodoviário de Varginha gastaram naquele ano, respectivamente, R$ 133.139,99 e R$ 90.448,97, muito embora o movimento e atendimento à população seja amplamente maior na Rodoviária que no Aeroporto. É realmente curioso e desproporcional os valores gastos por cada estrutura pública da Prefeitura de Varginha, principalmente se observamos a população atendida por cada um deles! Será que vale a pena manter este dimensionamento de gastos? Ou deveríamos reestruturar os gastos e atuação focando nos resultados, eficiência e população atendida?   

Presídio de Varginha: Irregularidades e superlotação 

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, GAECO do MPMG, em ação conjunta com a Polícia Militar e a Polícia Civil, deflagrou, na segunda, dia 14, a Operação Penitência, visando desmantelar organização criminosa envolvida com crimes de corrupção passiva, receptação e embaraço às investigações. Foram cumpridos cinco mandados de prisão preventiva e um mandado de prisão temporária contra diretores, policiais penais, advogados e um empresário, e 12 mandados de busca e apreensão. Também no dia 14 foi oferecida denúncia contra seis pessoas pela prática de 11 crimes. Uma primeira denúncia já havia sido oferecida contra duas pessoas, pela prática de seis crimes. Segundo as investigações, policiais penais cobravam propinas das pessoas privadas de liberdade para os mais diversos fins, dentre eles transferências ou permanência na unidade local (onde o regime semiaberto é domiciliar), obtenção de trabalho externo ou interno e outros confortos. A descoberta de irregularidades no presídio de Varginha não é novidade. Pelo contrário, o próprio Judiciário sabe que o local não tem estrutura adequada, está com superlotação (que já foi denunciado pela mídia), além de abrigar diversos detentos condenados em outras comarcas, sem qualquer conexão com Varginha.  

Presídio de Varginha: Irregularidades e superlotação - 02 

Tudo isso somado é um ambiente fértil para irregularidades envolvendo condenados, seus familiares, advogados e servidores do sistema penal. Vale ainda destacar que a Prefeitura de Varginha tem sido o “socorro” do presídio para investimentos urgentes em reparos e outros gastos que não são sanados pelo Governo de Minas. É importante ainda destacar que a insatisfação dos servidores da Segurança Pública estadual, com o baixo efetivo e falta de reajustes salariais é outro ingrediente que torna perigosa a condução do presídio de Varginha nos moldes como esta. Outra informação importante é que o presídio local está dentro da cidade, em região povoada e movimentada, nas proximidades de escola, UPA e outras estruturadas com grande movimentação de pessoas. Uma eventual folga ou motim naquela unidade prisional pode se tornar uma “bomba relógio” para a comunidade próxima do presídio. Já foram registradas tentativas de fuga e motim no presídio, contudo, o governo estadual ainda não deu a importância necessária ao caso. O Judiciário, agora com a ação do GAECO/MP, deveria ser mais enérgico com a cobrança das responsabilidades da Secretaria Estadual de Segurança Pública, a fim de evitar problema maior. Quanto ao município, talvez fosse o caso daquela região próxima ao presídio, contar com uma base permanente da Guarda Municipal, para prevenção de eventual “descaso da Secretaria de Segurança Pública” com a população de Varginha.  

Agora, é pra valer! 

Stefano Gazzola, reitor do Grupo Unis, idealizador e fundador do CESUL (Conselho Empresarial do Sul de Minas), Cesullab (Hub de inovação) e Rede Acinnet (Academic International Network, responsável pelo intercâmbio de mais de 800 alunos de ensino superior) lançou na semana passada sua pré-candidatura a deputado federal. O evento aconteceu no Teatro Mestrinho, em Varginha, e reuniu autoridades da cidade e da região, como o ex-prefeito Antônio Silva, o atual Prefeito de Varginha, Verdi Lúcio, além de prefeitos, vereadores e figuras públicas da região. O reitor já foi apontado como candidato em vários momentos em eleições passadas, contudo, nunca havia realmente confirmado a pré-disposição em candidatar-se. Desta vez é diferente, com todas as letras em discurso inflamado, Stefano Gazola disse que vai entrar na vida política, colocando seu nome a disposição do partido e depois da população para as eleições de 2022. Lideranças políticas de Varginha, Três Pontas, Cambuquira, Cataguases, Pouso Alegre e outras cidades da região já foram mobilizadas para a disputa. Stefano sempre conquistou com facilidade a comunidade educacional, principalmente por sua história na área. Certamente o meio educacional será a base da campanha do reitor, contudo, a Educação é uma área marcada pela construção de lideranças políticas, embora poucas vezes tenhamos notícia de um reitor que virou candidato. Marcada por lideranças políticas de esquerda, a Educação, terá um candidato com perfil diferente. Stefano não é “sindicalista”, não tem a mesma proximidade com os milhares de alunos do UNIS como na época em que dava aulas constantes, embora seja um bom gestor, não foi testado como político. Todavia, Gazola pode conseguir o apoio de grupos de professores e alunos, além de reunir o apoio de empresários que conhecer seu perfil resolutivo. Vale também destacar que, mesmo com a rivalidade entre as universidades, UNIS, Unifenas, Unincor entre outras tem interesses comum que precisam de um defensor no Congresso em Brasília. Trocando em miúdos, é possível que o líder educacional se consolide como candidato da Educação, mas sua candidatura seja alicerçada no setor produtivo, principalmente indústria, comércio e serviço. A conferir! 

Varginha sedia projeto pioneiro da FAEMG 

É pura tecnologia aplicada ao agro: apicultores mineiros receberão, gratuitamente, cinco mil abelhas-rainha com genética superior para aprimorar a produção de mel e derivados. O foco é aumentar a qualidade do produto e a sustentabilidade do negócio. Essa é a base do Projeto de Melhoramento Genético na Apicultura, iniciativa inédita no Brasil. Oferecido pelo Sistema FAEMG/SENAR/INAES/Sindicatos através do Programa de Assistência Técnica e Gerencial (ATeG), ele beneficiará produtores do Sul e Norte de Minas, onde a apicultura vem avançando como forte destaque econômico. A jornada começa dia 18 de março, em Varginha, aproveitando a primeira florada do ano, e passa por 12 municípios até maio. A expectativa é que, até o início de 2023, essas regiões já tenham um banco de genética adequado para a produção local.
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