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Coluna | Fatos e Versões
Rodrigo Silva Fernandes
rodrigogazeta@bol.com.br
Advogado e articulista político do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
 
Mais impostos; Mudança de rumo; Contraditório; Treplica; Promovendo Justiça?; Transparência
05/02/2016
 
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Mais impostos

O ano de 2016 começou para os mineiros com aumento da carga tributária. Desde o dia primeiro de janeiro, graças ao governador Fernando Pimentel, e votos dos deputados da sua base, nada menos que 160 produtos tiveram aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS. Os produtos que estão mais caros por força de lei são: Bebidas alcoólicas: alíquota é de 27%. passa a  variar entre 25% e 32%; Cerveja e chope: alíquota é de 20%, passa a ser de 25% a 32%; Telefones celulares: de 12% para 14%; Refrigerantes: de 18% para 20%; Ração tipo pet: de 18% para 20%; Câmeras (foto e vídeo): de 18% para 20%; Aparelhos de som e vídeo para uso automotivo: de 18% para 20%; Perfumes e cosméticos (exceto xampu, sabonete e filtro solar): de 25% para 27%; Telefonia, internet e TV por assinatura: de 25% para 27%; Energia elétrica para consumidores comerciais (exceto igrejas, entidades beneficentes e hospitais): de 18% para 25%. Além do imposto estadual, mineiros pagarão mais por IPI.

Mudança de rumo

As notas da coluna sobre a Guarda Municipal têm levado muitos da instituição a meditar numa mudança de atitude! O foco da tropa, antes apontado para a crítica e cobrança ao Governo Municipal (seja quem for o prefeito), em busca de mais salário e estrutura, precisa mudar! A Guarda Municipal tem percebido que precisa focar na sociedade, na busca do apoio popular para destacar a importância da atuação eficaz da instituição.

Por certo que, quando a sociedade souber que uma Guarda Municipal atuante e eficiente pode levar segurança e tranquilidade às ruas, esta mesma sociedade vai cobrar seus governantes por mais apoio e investimentos na Guarda Municipal! O ano político pode ser frutífero para a Guarda, caso saibam aproveita-lo! Conquistem o povo, com atuação eficaz e participação efetiva no combate à violência. Pequenas ações pontuais podem mostrar ao povo o quanto a Guarda é importante, e o quão importante que o governo municipal apoie a instituição! Quem tem ouvidos, ouça e descubra o “caminho das pedras”.

Contraditório

O secretário municipal de Turismo, Aristides Ribas Filho, encaminhou e-mail à coluna para contestar a nota divulgada aqui. Segundo a nota, a secretaria de Turismo teria “pouco rendimento, e teria ficado sem fazer gols no time” do primeiro escalão do governo. Ribas Filho diz que embora pareça que “não faça gols, ele não caiu por que marca bem o meio de campo, além de ser um bom quarto zagueiro”. O secretário dá como exemplo de “frutos gerados” pela Secretaria de Turismo a reforma e reabertura do Zoológico, o retorno dos voos no Aeroporto de Varginha, o Carnaval de 2015, a reforma do Terminal Rodoviário, além da entrega da obra do Museu do Et, que deverá ser um planetário! O signatário da coluna é amigo do secretário Ribas Filho há muito tempo, e muito aprendeu com o mesmo. Razão pela qual jamais faria críticas maldosas contra ele ou qualquer outro, em que pese a farta produção de intrigas do mundo político, ao qual os secretários e a coluna militam. Quando ecoa a reclamação de eleitores do governo e leitores da coluna sobre a Secretaria de Turismo não dizemos que nada foi realizado, mas sim que mais se esperava.

Treplica

O secretário Ribas Filho tem razão quando enumera as realizações de sua pasta, todavia, na ótica do contribuinte e dos eleitores que acreditaram nas promessas de campanha do prefeito, que foram herdadas pelos secretários de cada pasta, a visão parece diferente, se não vejamos: No caso do Zoológico municipal, “abacaxi histórico” deixado pelo PT a este governo, havia uma multa de condenação contra o município, de tal sorte que a conclusão da obra foi mais que um “ganho político”, mas praticamente uma “determinação judicial” sob pena de pesada multa à administração, caso não entregasse a obra.

Já o retorno dos voos comerciais a Varginha, que também foi um grande mérito, tal fruto foi conquistado a “muitas mãos”, com apoios estaduais, federais e, segundo releases do próprio governo, as negociações foram conduzidas pelo próprio vice-prefeito. Claro que isso não tira o mérito da Secretaria de Turismo, mas reduz sua participação.

Quanto ao Carnaval de 2015, é sabido que sua tímida realização não isenta o governo da promessa que fez de realizar a festa todos os anos, o que não foi cumprido. Além disso, a volta da Feira da Paz, outra promessa, também não saiu do papel. No caso da importante e necessária reforma do Terminal Rodoviário, uma das primeiras obras de Ribas Filho à frente da pasta, é fato que o lucrativo terminal merece mais.

Mesmo porque, é a “joia da coroa” do Turismo, que sabemos, tem pequena dotação orçamentária! No caso do Museu do ET, caso semelhante ao zoológico, a obra foi outro “abacaxi” deixado pelo PT, que este governo custou a achar saída a fim de não perder recursos públicos e evitar multas. Não resta dúvida que Ribas Filho tem feito “do azedo limão uma limonada, todavia, a promessa feita no palanque de 2012, era de transformar o fel petista em mel petebista e isso não foi feito”.

Promovendo Justiça?

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) gastou quase R$ 14 milhões para pagar auxílio-moradia retroativos para 426 promotores de Justiça. Os valores variam entre R$ 1.000 e R$ 50 mil para cada agente do Judiciário. Desde o ano passado, mesmo promotores e procuradores que possuem residência na comarca em que atuam têm direito ao valor de R$ 4.300 mensalmente. Dos quase mil promotores e procuradores de Minas, 936 receberam o benefício durante o último ano. Com isso, por mês, o custo para manter o auxílio desses servidores é de cerca de R$ 4 milhões.

Valores e preços

R$ 23,6 mil é o preço que o Ministério de Relações Exteriores (MRE) empenhou para a compra de 480 garrafas de vinho tinto de 750 ml de uva Merlot e Tannat.

5,48% é o índice de reajuste que a Prefeitura de Varginha vai pagar aos seus servidores de carreira em 2016. Esse índice corresponde à inflação oficial contabilizada de maio a dezembro de 2015.

0% de chance! Essa é a possibilidade do vereador em primeiro mandato, Rômulo Azevedo (PRTB) ser candidato a vice-prefeito nas eleições deste ano, compondo com o PT. Foi o que ele disse à coluna.

R$ 10,3 mil É o valor que a Câmara Federal reservou para a prestação de serviços de desinsetização, desinfecção e desratinização. O valor deverá atender as despesas até outubro.

Mudanças

A secretaria municipal de Obras tem novo titular desde o dia 01/02/2016, quando o secretário municipal de Agricultura Estevam Tavares Silva, passou a substituir Edson Gabriel, na Obras. Estevam vai acumular as duas secretarias. Tanto Gabriel quanto Tavares tem perfil discreto, todavia eficientes, dentro das limitações do Serviço Público. Novas mudanças no governo municipal vão acontecer até julho deste ano. Até lá teremos mudanças para contemplar partidos e negociações políticas, teremos servidores que deixarão o posto para serem candidatos etc. Certo mesmo é que este rearranjo pode ser uma oportunidade para reduzir a máquina pública e dar agilidade aos trabalhos, ou inflar a folha e aumentar o exército de aspones para as eleições de 2016!

Namoro ou coligação

Do ponto de vista “político”, os vereadores Armando Fortunato (PSD) e Leonardo Ciacci (PP) estão se “conhecendo melhor”. Os edis estão se encontrando com frequência para discutir política, ambos têm desejo de ser candidato a prefeito! Um tem coragem, outro tem apoio. Um tem planejamento, outro tem liderança. Ambos são alvo da desconfiança do PT e PTB, ou seja, se não chegarem a um acordo, PSB e PP podem até se juntar ao atual governo (PTB) ou á oposição (PT), mas serão sempre “estranhos no ninho”. Nesta situação estão PMDB, Democratas e PSC.

Transparência

A Câmara dos Deputados parece ter se esquecido da importância de divulgar informações sobre os pedidos na Lei de Acesso à Informação. No site da Casa, o último relatório estatístico sobre os pedidos foi atualizado com base em dados do dia 30.4.2015. Ou seja, lá se vão nove meses sem um novo relatório. Com isso, o cidadão não pode saber o que as pessoas buscam na Câmara e qual é o índice de resposta dos pedidos, algo fundamental para que a lei efetivamente seja cumprida. Por outro lado, nos últimos anos, o volume de informações para o cidadão no site da instituição cresceu muito, e praticamente tudo pode ser consultado com alguma paciência na aba “Transparência” do portal institucional da Casa Legislativa.

Perguntar não ofende

A deriva na política municipal até alguns meses atrás, o PMDB realizou calorosa reunião nos últimos dias. Só falta agora informar o mais importante e o que todo mundo quer saber: quem será o corajoso que vai colocar seu nome como candidato a prefeito?

Muitos sabem que a Guarda Municipal luta por melhores salários e plano de carreira, todavia, poucos sabem que a instituição possui bonita parceria de apoio social ao Banco de Leite Humano. A quem interessa arranhar a imagem da Guarda junto ao povo?

A população, o governo federal, estadual ou municipal? Quem é ou são, os responsáveis pelo alarmante aumento dos casos de Dengue e aumento dos focos da doença em Varginha? Quais as perspectivas sombrias da doença na cidade nos próximos meses?

A terceira via política vai sair da Câmara de Vereadores, da classe empresarial de Varginha, do comércio, das associações de classe como OAB, Crea, Associação Médica, ou não teremos terceira via política? Haverá entendimento entre estes setores citados?
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