Acompanhamos a cada dia pela imprensa nacional a redução do foco em Dilma Roussef (PT). A presidente afastada vai sumindo do noticiário, gradualmente esquecida pelos jornalistas e pela sociedade. Para a mídia e os brasileiros em geral, ela já é página virada. O sumiço de Dilma das manchetes antecipa a sua deposição definitiva. Nos últimos dias, consolidou-se nos meios políticos a percepção de que o impeachment ficou irreversível. O julgamento no Senado parecia imprevisível, agora, não mais. O placar final continua incógnito, com muitos senadores escondendo o voto enquanto negocia com o Planalto, mas o resultado previsto por todos é um só: a queda da petista.

A atuação discreta, mas eficiente, do deputado federal Dimas Fabiano (PP) tem permitido que o parlamentar consiga importantes recursos para Varginha e região. São recursos de emenda parlamentar para a saúde, educação e esporte. Mas esta não é a principal atuação de Dimas, que mantém bons relacionamentos no Congresso Nacional, e no seu partido, o PP, onde é vice-presidente nacional. Vale destacar, inclusive, que o novo ministro da Saúde, que é colega deputado federal no PP, próximo de Dimas, pediu aos parlamentares que o ajudem a identificar falhas no sistema de saúde por todo o Brasil. A ordem é enxugar gastos desnecessários e melhorar o Sistema Único de Saúde. Outro ponto do “mapeamento” que será feito pelo novo ministro é a “defenestração” de muitos petistas e indicados do partido que inflam as muitas áreas da saúde como SAMU, Funasa coordenadorias e diretorias do ministério e de hospitais públicos! Certamente que o Sul de Minas estará na pauta do novo ministro em breve.

Emperrada?

A propalada “ação conjunta” entre a Polícia Militar e a Guarda Municipal parece que ainda estaria “emperrada”. Após muita briga e ciúmes entre as instituições, e muitas outras “tretas” que levaram tempo para serem contornadas pelos articuladores do Executivo Municipal e a bicentenária instituição estadual de segurança, a coluna voltou a receber reclamações de usuários da rodoviária e pessoas que trabalham no local. A alegação é de que o trabalho de vigilância no terminal não ocorre 24 horas por dia. 

Dizem que tanto policiais militares quanto guardas municipais raramente fazem todas as rondas noturnas, preferindo ficar “descansando” em uma sala exclusiva na rodoviária! Há taxistas que já teriam até ouvido roncos vindos da referida sala nas noites frias de Varginha. Além disso, também existe a reclamação quanto ao ineficiente trabalho social da Prefeitura de Varginha que permite o constante uso da rodoviária como local para abrigar mendigos, pedintes e afins que aportam no entorno do terminal. Paralelo a isso tudo também existem os “profissionais do sexo” que também usam os banheiros da rodoviária e seu entorno nas madrugadas.

O Secretário Municipal de Turismo, que tem sido um dos quem vem se empenhando na “costura da parceria PM e GM”, ainda vai ter muito trabalho até a “emperrada parceria” começar a funcionar como “máquina azeitada”! 

Produtores de etanol já dão como certo o aumento da Cide, (imposto da gasolina) para reforço do caixa do Governo Federal. Ou seja, a gasolina vai subir! O que é uma boa notícia para o setor alcooleiro, pois elevará o preço final nas bombas do produto concorrente. Na avaliação dos usineiros, o aumento da Cide será feito apenas depois das eleições municipais. Antes, seria politicamente difícil.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Minas Gerais, lançou o aplicativo “OAB Caixa 2” para receber denúncias contra candidatos e partidos políticos que excederem limite de gastos, estabelecidos por lei, declarados aos tribunais eleitorais nas eleições municipais deste ano. O aplicativo, que pode ser baixado gratuitamente pelos sistemas iOS e Android, permite que o cidadão faça o envio simultâneo de texto, vídeo e foto como prova documental das denúncias. O material, enviado pelo denunciante, será analisado pela ouvidoria da seccional mineira. A OAB tem participado ativamente de movimentos de moralização da política nacional, até porque, é uma das instituições civis de maior força no país. Lado outro, a grande maioria dos muitos políticos que vemos “complicados com a Justiça” por conta de mal feitos, são bacharéis em Direito ou advogados.

O pleito eleitoral municipal superconcorrido vai testar novas regras criadas na última reforma eleitoral. Agora, a propaganda será concentrada em apenas 35 dias, porém ficará mais diluída na programação dos veículos, com 70 minutos diários de inserções além de dois blocos de dez minutos – os “programas”. Como muita gente opta por comerciais de 30 segundos, teremos certamente mais de cem inserções ao dia, ou mais de quatro por hora. O eleitor sofrerá um bombardeio nunca visto de propaganda política. Quem gosta de ver TV aberta, certamente ficará de “saco cheio”! Candidatos demais, inserções demais. É muita informação sobre o eleitor, e lançada de modo fragmentado, em pílulas, o que dificulta sua assimilação. Os efeitos do bombardeio na cabeça do eleitor ainda estão para ser medidos com a experimentação prática das novas regras. Mas, os prognósticos não são bons. Marqueteiros veteranos acham que não vai funcionar. E já consideram inevitável uma “reforma da reforma eleitoral”. A conferir!

O “Barão da Cultura” de Varginha arrumou mais um “cavalo de batalha” com os produtores culturais da cidade! Desta vez, o presidente da Fundação Cultural resolveu, unilateralmente, como lhe é peculiar, pela interrupção do uso do Theatro Capitólio. 

Segundo o chefe da Fundação Cultural de Varginha, os camarins dos artistas estariam necessitando de “reformas” o que seria feito nos meses de agosto e setembro próximos. Com a medida tomada pela Fundação Cultural, todas as produções artísticas programadas para este período no Capitólio foram canceladas e os produtores culturais que já fecharam contratos ou realizaram despesas ficaram a “ver navios”! Curioso é que o Theatro Capitólio passou por reformas ainda nesta administração, o que torna tudo ainda mais estranho é que não se tem conhecimento de nenhum processo licitatório para tal “reforma geral e nos camarins” do local. 

Não é a primeira vez que o comando da Fundação Cultural toma atitudes “polêmicas”! Aliás, o relacionamento do presidente da Fundação Cultural com os produtores locais sempre foi muito “tumultuado”, ainda mais quando se vê que, no “feudo Cultural do Barão, (que controla a estrutura artística pública da cidade), quem não concorda não consegue trabalhar na cidade”! Será que as próximas eleições poderão “livrar os produtores artísticos deste pesadelo”?

A Câmara Municipal de Varginha distribuiu na manhã de terça-feira (12) o seguinte release:

“Atendendo indicação do Ministério Público do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, a Câmara de Varginha criou Comissão Processante para verificar existência ou não de irregularidades na gestão do Executivo do ano de 2014, ano eleitoral, quando ocorreu a eleição de deputados, senador e governador.

Por nove votos a favor e cinco contrários, a Câmara de Varginha decidiu, na noite de segunda-feira (11), pelo recebimento da denúncia do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais apontando irregularidades nas contas da Prefeitura de Varginha no ano de 2014. De acordo com o Ministério Público de Contas, após ser feita a análise das contas do Município do ano de 2014 e após ser analisada a defesa apresentada pelo Executivo, a Unidade Técnica do MP entendeu que não foi sanado o apontamento referente à abertura de créditos suplementares/ especiais sem recursos disponíveis, no valor de R$2.387.040,31, contrariando o disposto no art. 43 da Lei 4320/64 c/c o parágrafo único do art. 8° da LC 101/2000. 

Votaram contra a aceitação da denúncia os vereadores: Dr. Adilson Rosa, Henrique Lemes, Joãozinho Enfermeiro, Racibe da Acrenoc e Sérgio Takeishi. A favor da aceitação da denúncia votaram os vereadores: Dr. Armando Fortunato, Adilson de Oliveira B.Boy Pé de Chumbo, Carlos Costa, Pastor Fausto, Jorge Direne Ribeiro, Leonardo Ciacci, Rogério Bueno, Reginaldo Tristão e Zacarias Piva.

Com a criação da CPI foi instituída uma Comissão Processante que irá apurar as informações repassadas pelo Ministério Público de Contas do Estado. Os membros da Comissão foram escolhidos por sorteio e são eles: vereador Rômulo Azevedo Ribeiro (presidente da Comissão), vereador Leonardo Ciacci (relator) e Henrique Lemes (vogal).

De acordo com o artigo 69 da Lei Orgânica do Município de Varginha, o presidente da Comissão tem cinco dias para notificar o denunciado, que por sua vez terá 10 dias para apresentar sua defesa prévia, por escrito. Após a apresentação da defesa a comissão processante emitirá parecer dentro de cinco dias opinando pelo prosseguimento, com o qual poderá levar a cassação do mandato do prefeito ou arquivamento da denúncia, o qual, neste caso, será submetido ao Plenário. O processo completo deve ser concluído em até 90 dias, contados a partir da data em que o denunciado for notificado. O processo completo deve ser concluído em até 90 dias, contados a partir da data em que o denunciado for notificado.”

O parecer do Ministério Público de Contas caiu como uma bomba no Executivo Municipal nesta semana. Isso é o que a coluna chama de “fato novo, inesperado e que pode mudar o resultado das eleições”. Afinal, a criação desta Comissão Parlamentar de Inquérito – (CPI) no âmbito do Legislativo Municipal em 2016, tem muita diferença da última CPI enfrentada por Antônio Silva, lá atrás, quando Vérdi Melo era o presidente da Câmara.

Na CPI atual, quem aponta irregularidades encontradas é o Ministério Público de Contas, um órgão independente, de jurisdição estadual, órgão isento das “rusgas paroquianas da política local”. Traduzindo em miúdos, não há como Antônio Silva dizer que isso é perseguição política ou casuísmo por conta da eleição municipal! Aliás, este apontamento de irregularidade fiscal nas contas de 2014 mostra que, em tese, Antônio Silva não é tão bom administrador quanto se prega, e não confundam “bom administrador com honestidade”, pois não se averigua aqui qualquer falta de honestidade e sim gestão administrativa/financeira referente ao ano de 2014.

Neste ano aliás ocorreram as eleições para deputados, senador, governador e presidente! Não é mistério que, naquele ano também, Antônio Silva apoiou o deputado estadual Dilzon Melo e o senador Aécio Neves. Ainda haverá muita coisa para ocorrer neste trâmite da CPI que vai durar até 90 dias, podendo inclusive se estender para até depois das eleições municipais! Isso mesmo! Não tenham dúvidas que o prefeito Antônio Silva, mais uma vez, vai enfrentar eleições com o “machado de uma CPI sob o pescoço” e isso mancha sua imagem de bom gestor e coloca sob dúvida a lisura da gestão, pelo menos naquele ano de 2014! E isso influencia numa eleição! Mas vale lembrar que, no passado, quando Antônio Silva também respondeu a uma CPI na Câmara Municipal o prefeito foi inocentado, tanto assim que voltou a administrar Varginha.

Como disse a coluna, ainda há muito a acontecer até outubro, e como já havia “cantado a pedra”, as eleições de Varginha neste ano tem tudo para ser das mais “sangrentas” ainda mais com este novo “tempero” que será a CPI e seus resultados. Vamos aguardar para ver qual será a manifestação do Executivo municipal e suas provas, bem como a manifestação do próprio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, que pode acatar ou não o parecer do Ministério Público de Contas, reprovando ou aprovando as contas do município de Varginha no ano de 2014. A coluna vai voltar a falar do assunto em breve.