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Coluna | Fatos e Versões
Rodrigo Silva Fernandes
rodrigogazeta@bol.com.br
Advogado e articulista político do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
 
Aumento de gastos ou redução de estrutura?; Fim dos ratos na Prefeitura de Varginha; Esqueletos no armário; Gol de placa
29/09/2021

 Aumento de gastos ou redução de estrutura?

A Prefeitura de Varginha comunicou que vai reduzir a estrutura local de combate ao Covid-19. Em agosto houve redução de leitos na UPA. Agora ocorre o encerramento do Hospital de Campanha, que funcionava na Unifal. Os quase R$ 17 milhões de reais que Varginha recebeu do Governo Federal para ajudar no enfrentamento da pandemia foram gastos nestas estruturas e outras tantas, sem, contudo, restar nenhuma “estrutura permanente” para a Saúde de Varginha? Será isso mesmo? Será que nada do que foi estruturado, comprado e construído para a área de saúde será permanente? Não sabemos. Contudo, observando o Diário Oficial de 23 de setembro, observa-se a publicação do Processo Administrativo nº 5.768/2019, cujo objeto é a contratação de 3 (três) leitos e 7 (sete) leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI e ainda mais 10 (dez) leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI no Hospital Regional do Sul de Minas. Parece estranho o município “desmobilizar uma estrutura de leitos já prontos e funcionando sob o controle da Prefeitura de Varginha, para contratar outros leitos no Regional onde não tem a gestão”. Pelo contrato feito entre a Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Regional do Sul de Minas, os cofres municipais vão dar os seguintes valores ao Hospital Regional pela estrutura R$ 144.000,00 (3 (três) leitos), R$ 336.000,00 (7 (sete) leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI) e R$ 480.000,00, (10 (dez) leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI ). Qual a razão para que o município acabe com leitos em sua estrutura própria, para criar leitos em uma estrutura onde não tem a gestão?

Modernização digital

A pandemia forçou que muitos dos serviços públicos fossem digitalizados e também “conduziu a comunidade” a aderir a modernização digital. Contudo, em estruturas grandes como a na Educação, onde tem cerca de 18 mil alunos e na Saúde onde são realizados milhares de atendimentos a cada mês, esta modernização ocorreu em ritmo menor. Mas o governo Vérdi parece que pretende incluir definitivamente a Educação municipal nesta onda tecnológica. Duas publicações no Diário Oficial de 23 de setembro apontam gastos milionários e que vão mudar definitivamente a qualidade do ensino municipal. O primeiro deles é a licitação nº 300/2021 onde o município vai contratar empresa especializada, incluindo mão-de-obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para Fornecimento, Instalação, Configuração, Capacitação Técnica e Assistência Técnica de Solução de Engenharia e Tecnologia para Videomonitoramento e Acessibilidade Digital das Escolas Municipais. Ou seja, vai disponibilizar estrutura e treinamento para servidores a fim de modernizar as escolas. Já no contrato: 132/2021, datado de 23/08/2021, o governo municipal vai comprar 5.000 dispositivos móveis (tablets) para a rede pública municipal de ensino. O valor total da compra é de R$ 4.910.000,00 (quatro milhões, novecentos e dez mil reais) A compra foi realizada junto a Samsung SDS Latin América Tecnologia e Logística Ltda. O gasto total vai superar os R$ 5 milhões de reais e vai significar um alto investimento direto nos alunos e na equipe de servidores da Educação. Afinal, isso significa que o município precisará adaptar o material digital para ensino aos alunos, além zelar pelo cuidado deste caro equipamento (tablets) que será disponibilizado. A conferir os próximos capítulos deste importante investimento.

Fim dos ratos na Prefeitura de Varginha

O título pode parecer apelativo, mas literalmente, reflete o que parece, mas não como realmente desejávamos! É que o governo municipal vai gastar mais de R$ 10 mil com a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desratização e desinsetização (controle de insetos e roedores) para “acabar com os ratos da prefeitura”. São dois contratos firmados junto a empresa local, o maior deles no valor de R$ 9.800,00 e outro no valor de pouco mais de R$ 2 mil. O fim de pragas, ratos e traças nos prédios do governo municipal é importante para garantir a saúde pública e principalmente a preservação dos muitos documentos existentes na Prefeitura de Varginha. O triste é que nós, os muitos contribuintes que sustentam a enorme máquina pública brasileira, sabemos que os “ratos e pragas que mais danificam o Poder Público no Brasil não morrem com este tipo de serviço contratado. Neste caso é preciso veneno mais potente ou mesmo ação direta da Polícia Federal e Ministério Público”.

Esqueletos no armário

Uma enorme “reparação administrativa” está em curso no Governo Municipal para adaptar os muitos prédios públicos na área de segurança de combate a incêndio e pânico. Por se tratarem de prédios públicos, muitos imóveis não tinham o projeto e as estruturas de combate a incêndio e pânico. Ou seja, no caso das fiscalizações do Corpo de Bombeiros, o “pau que batia em Chico, não atingia Francisco, na medida em que o Corpo de Bombeiros fiscalizava friamente a iniciativa privada e deixava os prédios do governo municipal irregulares”. O governo Vérdi Melo está recuperando este passivo corrigindo este problema e vai gastar um bom recurso com isso. Somente o prédio antigo da Prefeitura de Varginha, na rua Presidente Antônio Carlos, o governo vai gastar R$ 64.609,68 para contratação de serviços na área de engenharia, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para execução de projeto de segurança e combate a incêndio/pânico (Contrato: 136/2021. Datado de 26/08/2021. Licitação: Tomada de Preços nº 011/2021). Já o Contrato: 129/2021. Datado de 16/08/2021. Licitação: Tomada de Preços nº 010/2021 o gasto será ainda maior: R$ 415.019,81 para regularizar diversos outros imóveis. Muitos deles eram escolas que abrigavam centenas de crianças, sem ter o devido projeto de combate a incêndio e pânico. Uma enorme irresponsabilidade que colocava em risco muita gente! Embora este “esqueleto no armário também comprometa políticos adversários de Vérdi, claro que o prefeito não vai reclamar do problema, mesmo porque o passivo existe há décadas e remonta a vários outros ex-prefeitos que passaram, inclusive o ex-prefeito Antônio Silva, que apoiou Vérdi.

A obra da discórdia

Após o governo municipal comprar briga com alguns petistas locais por retirar o nome do saudoso ex-prefeito petista Mauro Teixeira (PT), alegando que uma obra na guarita de entrada da Prefeitura de Varginha implicava na remoção temporária. Nesta semana o diário oficial divulgou o contrato 134/2021, celebrado entre o Executivo Municipal e a empresa GW Engenharia, Projetos e Execução de Obras Ltda. O valor da obra é de R$ 132.000,00 com prazo de 90 (noventa) dias corridos para a conclusão dos trabalhos e, possivelmente, retorno do nome do ex-prefeito que dá nome ao prédio do Executivo municipal. A manifestação de inconformidade com a retirada temporária do nome de Teixeira da entrada do prédio foi uma reação inusitada e pequena, tendo sido restrita aos meios digitais. Contudo, isso mostra que a militância e apoio aos petistas, embora tenha reduzido muito, ainda existe e atenta. Por certo que o PT vai estadual vai querer que a legenda em Varginha volte aos velhos tempos quando teve mais força, militância e voto. Não se sabe qual o efeito da volta de Lula para o mundo político, mas com certeza, uma cidade polo como Varginha está no planejamento da legenda. A conferir. 

Pedido único 

Na semana que passou o secretário de Governo de Minas, Igor Eto, que é o braço direito do governador Romeu Zema passou por Varginha. O movimento faz parte da aproximação que o Governo de Minas está fazendo junto aos municípios e centenas de lideranças estaduais. Na visita que fez a Varginha na última quinta-feira, Igor Eto esteve com o prefeito Vérdi Melo e outros 5 prefeitos da região, bem como vereadores, secretários municipais e diversas outras lideranças políticas da iniciativa privada. Nomes fortes do setor produtivo e líderes empresariais classistas estiveram com o secretário. Cada um dos municípios e liderança setorial tinha seu pedido ou observação a fazer ao “homem forte” de Zema. Contudo, uma coisa uniu todos que falaram com o representante de Zema: a necessidade de conclusão da rodovia MGC 491, que liga Varginha a Rodovia Fernão Dias. O secretário foi precedido de uma equipe que falou com diversas outras autoridades, ficou claro ao Governo de Minas, que se Zema não retomar e concluir a obra, vai escutar muitas reclamações quando vier a Varginha pedir votos. O próprio prefeito de Varginha Vérdi Melo formalizou o pedido pela conclusão da MGC 491, quando esteve com o secretário. Gentil e habilidoso, Igor Eto é novo na política, não tem experiência ou mandado parlamentar anterior que o preparasse para os muitos desafios que vem enfrentando, contudo, tem saltado aos olhos a diferença e eficiência de resultados colhidos entre os secretários Igor Eto e Mateus Simões.

Gol de placa 

O Secretário municipal de Indústria e Comércio de Varginha, Juliano Cornélio, chegou ao Executivo municipal sob forte pressão e com muita expectativa quanto ao seu trabalho. Oriundo do Sebrae, onde manteve boa relação com todo o setor produtivo e fez grande trabalho, Juliano Cornélio foi discreto e ficou “sumido” desde sua posse. Alguns diziam que “Vérdi apostou errado e esperava muito quando chamou Cornélio para o cargo”. Outros acharam estranho o “silencio de Cornélio no cargo”. Porém, passados alguns meses de governo o secretário Juliano Cornélio surpreende com um “Gol de placa” ao fazer de uma só vez um grande anúncio de investimentos em Varginha. Ao total são 14 empresas que estão chegando ou ampliando suas plantas industriais na cidade e trazendo R$ 300 milhões em novos investimentos. Ao todo os investimentos anunciados vão gerar mais de 1000 empregos. Já para 2022, no primeiro ano de funcionamento, as 14 empresas juntas, vão faturar R$ 1.4 bilhão em receita, o que implica em impostos para a cidade. A conquista é significativa, quase não dá pra acreditar! E justamente esse será o próximo desafio do secretário Juliano Cornélio, fazer com que o acordado e conveniado entre as empresas e a Prefeitura de Varginha saia logo do papel. Não é a primeira vez que perdemos investimentos já anunciados por conta de instabilidades econômicas ou mesmo “desencontros entre empresários e governo”. Certo mesmo é que, Vérdi não errou quando foi buscar na iniciativa privada um profissional qualificado para titular da pasta. Mas, agora, vem a parte difícil. Depois de conseguir a promessa de investimentos locais dos empresários, agora vem a parte do “tirar do papel”. Será que Cornélio vai se sair bem na “burocracia pública”? A conferir 

Quem será? 

Dizem as más línguas que um “qualificado” servidor público de carreira foi o “sortudo da Lei Aldir Blanc em Varginha”. Após ser contemplado na distribuição de recursos federais de amparo a arte e a cultura neste período de pandemia, também teve a “sorte” de ver seu filho e também sua esposa serem contemplados pela mesma lei de incentivo. Talvez o conhecimento e habilidade de “fazer projetos seja um dom de toda a família, que passou do marido para a esposa e depois para o filho”. Quem vai saber? O certo mesmo é que a distribuição dos recursos da Lei Aldir Blanc no Brasil não chegou a todos que precisavam, mas atingiu muitos que “pouco mereciam”. Vejam que outra casualidade da Lei Aldir Blanc é que o presidente Bolsonaro, que desnecessariamente vem travando uma guerra e perseguição a muitos profissionais e empresas da área cultural, foi justamente o presidente que mais investiu (de uma só vez) no setor cultural, por meio da Lei Aldir Blanc, que socorreu diversos artistas e empresas. E olha que ainda temos a Lei Paulo Gustavo que promete injetar mais bilhões no setor. Vale a pena dizer que boa parte destes recursos, são referentes a fundo setorial, gerado pela própria área. Enfim, se os esquerdistas ficaram gratos ao governo Bolsonaro não sabemos, mesmo porque, em Varginha, muitos nomes conhecidos da esquerda foram beneficiados pela Lei. Se Bolsonaro vai deixar de besteira e passar a apoiar e incentivar o setor cultural, sem bloqueios de investimentos pela Ancine e outras patetadas, também não sabemos. Certo mesmo é que, a Cultura, pela importância que tem, jamais deveria ser influenciada por política, esquerdistas ou direitistas. Achar que o pensamento e a atividade cultural pode ser “capturados” pela política é ideia de quem não tem cultura.
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