Uma das mudanças mais importantes para os beneficiários do INSS, em 2022, se refere ao procedimento de prova de vida. Agora, quem recebe benefício do Instituto não tem mais a obrigação de fazer a comprovação presencial na rede bancária.
A mudança não significa que a prova de vida acabou e sim que ocorreu uma alteração na maneira dela ser realizada. A partir de agora, o INSS vai cruzar informações de várias bases de dados, como as dos governos federal, municipal e estadual. Serão considerados dados como votação em eleições; registro de transferências de bens; vacinação; consultas pelo Sistema Único de Saúde; ou renovação de documentos como RG, carteira de motorista ou passaporte.
Se identificar algum registro nos 10 meses posteriores ao aniversário do segurado, o INSS considerará o beneficiário vivo. Já nos casos em que não conseguir informações que comprovem que o cidadão está vivo, nesse período de 10 meses, o INSS irá convocar o segurado para fazer o procedimento, de preferência por um dos meios eletrônicos. O Instituto poderá ainda designar um servidor ou um parceiro para fazer a comprovação.
É importante esclarecer que a prova de vida continua e é fundamental para evitar fraudes e pagamento de benefícios indevidos. O que mudou é que o procedimento passou a ser de responsabilidade do INSS. É também necessário destacar que a prova de vida na rede bancária ainda pode ser realizada, mas agora como uma ação voluntária do beneficiário. Também continua disponível, no aplicativo do MEU INSS, a comprovação para os beneficiários com biometria facial registrada no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) ou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essas formas de comprovação de vida continuam válidas e serão consideradas pelo INSS.
Suspensão - O calendário previsto para a realização de prova de vida de quem não conseguiu realizar o procedimento em 2019 e 2020 se encontra suspenso. Até 31 de dezembro de 2022, não haverá bloqueio de pagamento por falta da comprovação de vida.
Em caso de dúvidas, ligue para a Central 135, que funciona de segunda a sábado, de 7h às 22 horas. Ou acesse na internet:
www.gov.br/inss.