Em tempos de notícias falsas, é importante se informar corretamente sobre como está funcionando a prova de vida dos segurados do INSS. Em primeiro lugar, é preciso deixar bem claro que a prova de vida não deixou de ser realizada. O que aconteceu é que mudou a maneira de se fazê-la.
Antes, era obrigatório que os segurados comparecessem às agências bancárias, no mês de seu aniversário, para fazer a comprovação de vida. Desde janeiro de 2023, isso não é mais necessário. Agora, o INSS realiza essa comprovação através do batimento de informações, utilizando bancos de dados governamentais. Dos 36,9 milhões de pessoas elegíveis à prova de vida em 2024, 34,6 milhões tiveram seus dados atualizados por meio desse batimento de informações.
Também é necessário destacar que o INSS não irá bloquear pagamentos por falta de comprovação de vida, conforme estabelece a Portaria MPS nº 83, publicada no último dia 15 de janeiro. Esse normativo suspendeu, por mais seis meses, a contar de 1º de janeiro, o bloqueio de pagamento por falta da comprovação de vida. Esse prazo pode ser prorrogado por mais seis meses.
De olho para evitar golpes
Não caia em golpes envolvendo a prova de vida. O INSS não envia servidores para fazer a comprovação de vida nem para solicitar qualquer tipo de documentos na casa do beneficiário. Por isso, não acredite em pessoas que se passam por servidores, mesmo apresentando crachás ou carteirinhas de identificação. No caso de dúvidas, ligue para a Central 135 para confirmar antes de passar qualquer informação.
O Instituto também não envia SMS ou mensagem por aplicativo, solicitando documentos e reconhecimento facial. Isso é golpe!
O que vale como comprovação de vida
Atualmente, são utilizadas as seguintes interações do cidadão para batimento de dados:
I - acesso ao Meu INSS com o selo ouro;
II – acesso nas instituições financeiras (banco) quando:
a) da realização de empréstimo consignado, efetuado por reconhecimento biométrico;
b) de saque de benefícios, quando realizado por identificação biométrica.
III - atendimento:
a) voluntariamente, quando o segurado comparece às Agências do INSS para realizar algum serviço de seu interesse;
b) realização de perícia médica por telemedicina ou presencial.
IV - atualizações no Cadastro Único (CadÚnico), quando efetuadas pelo responsável pelo grupo familiar;
V - recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico.
Como o INSS faz o batimento de dados?
O Instituto recebe as informações de bases governamentais e entidades parceiras e utiliza esses dados para comprovação de vida dos beneficiários. Por exemplo: quando o segurado comparece ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de sua cidade, para obter um benefício social, como Vale Gás, Armazém da Família, Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Minha Casa Minha Vida, Comida Boa, Carteira do Idoso, entre outros.
Ao receber essa informação, o INSS tem o indicativo de vida do beneficiário, que servirá para compor uma base de dados sobre a pessoa. Essa base de dados reunirá diversas interações da pessoa com entes públicos ou privados. Quando as interações, ao longo do ano, registradas nas bases de dados parceiras for suficiente, o sistema considerará a prova de vida realizada, garantindo a manutenção do benefício até o próximo ciclo.
É importante esclarecer que não é mais o mês de aniversário que conta como marco temporal da realização da prova de vida. Desde março de 2024, é utilizado, como marco, a última prova de vida processada. Ou seja, a partir dessa data, o INSS terá 10 meses para identificar interações do cidadão, em banco de dados compartilhados, para a nova comprovação da vida.
E, apesar de não ser mais obrigatória, a pessoa pode continuar fazendo a prova de vida, como nos anos anteriores. Ou seja, indo presencialmente a uma agência bancária ou utilizando o meio à distância para aqueles bancos que oferecerem a funcionalidade por meio de biometria digital.
Como saber se minha prova de vida foi realizada?
A pessoa poderá acessar o aplicativo ou site Meu INSS ou ligar para a Central de Atendimento 135 para verificar a data da última confirmação de vida feita pelo INSS. A Central 135 funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h (os melhores horários para ligar são após às 18h e aos sábados).
